Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Condenação solidária. Advogado.

Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Indeferido processo contra vazamento de informações

Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ação penal pública.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

Crime de homicídio na sua forma tentada.

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Cerceamento de Defesa. Ocorrência.

Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.

Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.

Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Administrativo e processual civil. Desapropriação. Tredestinação lícita.

Município de Cubatão. Retrocessão. Inocorrência.

Direito da propriedade industrial e processual civil.

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Administrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

Ausência de similitude fática.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

O homem sofreu um trauma na cabeça.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.